Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000996-73.2026.8.05.0020 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Administração de herança] Polo Ativo: REQUERENTE: VALDEMAR MASCARENHAS SILVA Polo Passivo: DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária. Expeça-se ofício aos BANCOS Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, para que informe sobre eventual saldo existente em nome de AMADEU HILARIO DA SILVA, CPF nº 001.281.858-56,, no prazo de 15 (quinze) dias. Juntadas as informações, nos termos do Art. 178, II, c/c Art. 721, CPC, intime-se o Ministério Público para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000996-73.2026.8.05.0020 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Administração de herança] Polo Ativo: REQUERENTE: VALDEMAR MASCARENHAS SILVA Polo Passivo: DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária. Expeça-se ofício aos BANCOS Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, para que informe sobre eventual saldo existente em nome de AMADEU HILARIO DA SILVA, CPF nº 001.281.858-56,, no prazo de 15 (quinze) dias. Juntadas as informações, nos termos do Art. 178, II, c/c Art. 721, CPC, intime-se o Ministério Público para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)