2026-09-16 · TJRS
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJRS/2018, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), COM ABERTURA DA SESSÃO NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 00h00min, E ENCERRAMENTO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 16h00min, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), E O ATO Nº 072/2025-P, ALÉM DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8000994-62.2026.8.21.0019/RS (Pauta: 576) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS EMBARGANTE: RAFAEL DE SOUZA FRANZEM ADVOGADO(A): RICARDO MARQUES BORBA (DPE) ADVOGADO(A): TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES (DPE) ADVOGADO(A): DEISE CASPANI COLLET (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK Presidente