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8000969-12.2021.8.05.0038

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE CAMACAN

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000969-12.2021.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMACAN APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA HYGINO NETO (OAB:BA90681) APELADO: TEHIANA GOMES DE FREITAS PATAXO e outros Advogado(s): WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO (OAB:AL11535), CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (OAB:BA41665), DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA57937) DESPACHO Diante da necessidade de reorganização de pauta, redesigno a sessão de julgamento para o dia 04/11/2026, às 08:30 horas. Comunicações e intimações necessárias. CAMACAN/BA, 2 de setembro de 2026. Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE CAMACAN

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000969-12.2021.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMACAN APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA HYGINO NETO (OAB:BA90681) APELADO: TEHIANA GOMES DE FREITAS PATAXO e outros Advogado(s): WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO (OAB:AL11535), CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (OAB:BA41665), DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA57937) DESPACHO Diante da necessidade de reorganização de pauta, redesigno a sessão de julgamento para o dia 04/11/2026, às 08:30 horas. Comunicações e intimações necessárias. CAMACAN/BA, 2 de setembro de 2026. Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito

    Fonte oficial

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