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8000959-16.2020.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 2ª Vice Presidência

    APELAÇÃO CÍVEL n. 8000959-16.2020.8.05.0001APELANTE: ANTONIO FABIO OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s): JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB:BA19310)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 8 de setembro de 2026. Secretaria da Seção de Recursos

  2. Intimação

    TJBA · 2ª Vice Presidência

    APELAÇÃO CÍVEL n. 8000959-16.2020.8.05.0001APELANTE: ANTONIO FABIO OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s): JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB:BA19310)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 8 de setembro de 2026. Secretaria da Seção de Recursos

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