Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/09/2026 A 08/09/2026
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000948-73.2026.8.21.0019/RS
RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES
PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUCAS BASILIO TEIXEIRA (OAB RS111673)
A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS
Votante: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS
Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES
Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000948-73.2026.8.21.0019/RS (originário: processo nº 80009487320268210019/RS)RELATOR: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS
AGRAVADO: JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUCAS BASILIO TEIXEIRA (OAB RS111673)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido