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TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000928-94.2024.8.05.0020 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Polo Ativo: AUTOR: ROSALIA CUNHA CARVALHO Polo Passivo: REU: BANCO PAN S.A RECORRIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto a decisão retro (ID. 544390463), requerendo o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000928-94.2024.8.05.0020 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Polo Ativo: AUTOR: ROSALIA CUNHA CARVALHO Polo Passivo: REU: BANCO PAN S.A RECORRIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto a decisão retro (ID. 544390463), requerendo o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)
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