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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos Processo: 8000926-83.2025.8.05.0184 AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDSON NOGUEIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON NOGUEIRA LEITE DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2026, às 10:30 horas. Intimem-se. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, data registrada no sistema. LUANA CAVALCANTE VILASBOAS Juíza de Direito
TJBA · VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos Processo: 8000926-83.2025.8.05.0184 AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDSON NOGUEIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON NOGUEIRA LEITE DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2026, às 10:30 horas. Intimem-se. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, data registrada no sistema. LUANA CAVALCANTE VILASBOAS Juíza de Direito