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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ID do Documento No PJE: 577513057 Processo N° : 8000925-05.2021.8.05.0034 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020), ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA (OAB:BA61875), IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26083010100979600000548854150 Salvador/BA, 1 de setembro de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ID do Documento No PJE: 577513057 Processo N° : 8000925-05.2021.8.05.0034 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020), ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA (OAB:BA61875), IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26083010100979600000548854150 Salvador/BA, 1 de setembro de 2026.