Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJBA
Processo: nº 8000896-50.2026.8.5.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a Contestação, prazo de 15 dias. Uruçuca (Ba), _15_/___09/___2026________ Subescrivã
2026-09-16 · TJBA
Processo: nº 8000896-50.2026.8.5.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a Contestação, prazo de 15 dias. Uruçuca (Ba), _15_/___09/___2026________ Subescrivã
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