Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
8000887-74.2026.8.05.0209 AUTOR: MAIQUE BARRETO DOS SANTOS REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado(s) do reclamante: ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, HEITOR SILVA REIS INTIMAÇÃO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Comarca, ficam as partes acima nomeadas e seus respectivos advogados INTIMADOS para comparecerem à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 10:00 horas. A audiência a ser realizada de forma VIRTUAL, através da Plataforma Teams, ferramenta Audiência Virtual, cujo link e orientações de acesso seguem abaixo, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 , DE 21 DE JULHO DE 2026. Devendo comparecer acompanhada de advogado ou Defensor Público. Para acesso ao ato virtual, deverá ser utilizado o seguinte link: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4642?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzNTQ5Mjg4MzYyNDE0NCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0yOVQxMDowMDowMC0wMzowMCJ9 1. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/# {processoTrfHome.instance.numeroProcesso}. 2. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 3. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer no horário indicado no item 01, no Fórum Dr José Dias Teixeira, onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). 5. A ausência à audiência de forma injustificada ou a não apresentação de contestação importa em revelia e seus efeitos, nos termos do art. 20, da lei 9099/95, bem como a ausência do autor importa em extinção do processo (art. 51, I, da lei 9099/95). 6. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público. Retirolândia-BA - 28 de agosto de 2026
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
8000887-74.2026.8.05.0209 AUTOR: MAIQUE BARRETO DOS SANTOS REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado(s) do reclamante: ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, HEITOR SILVA REIS INTIMAÇÃO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Comarca, ficam as partes acima nomeadas e seus respectivos advogados INTIMADOS para comparecerem à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 10:00 horas. A audiência a ser realizada de forma VIRTUAL, através da Plataforma Teams, ferramenta Audiência Virtual, cujo link e orientações de acesso seguem abaixo, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 , DE 21 DE JULHO DE 2026. Devendo comparecer acompanhada de advogado ou Defensor Público. Para acesso ao ato virtual, deverá ser utilizado o seguinte link: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4642?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzNTQ5Mjg4MzYyNDE0NCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0yOVQxMDowMDowMC0wMzowMCJ9 1. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/# {processoTrfHome.instance.numeroProcesso}. 2. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 3. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer no horário indicado no item 01, no Fórum Dr José Dias Teixeira, onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). 5. A ausência à audiência de forma injustificada ou a não apresentação de contestação importa em revelia e seus efeitos, nos termos do art. 20, da lei 9099/95, bem como a ausência do autor importa em extinção do processo (art. 51, I, da lei 9099/95). 6. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público. Retirolândia-BA - 28 de agosto de 2026