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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000861-40.2026.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: VANUSA RAMOS ANDRADE Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA (OAB:BA69426) REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO INTIME-SE a parte autora para manifestar em réplica em 15 dias. Na mesma petição deverá dizer se ainda tem provas a produzir, especificando-as. INTIME-SE a parte ré para dizer se ainda tem provas a produzir, em 15 dias, especificando-as. Pedidos genéricos de prova não serão aceitos, devendo as partes manifestarem de forma expressa e fundamentada. Da mesma forma, digam se requerem o julgamento antecipado do feito (art. 355, I, CPC) Após, conclusos para deliberação. P.R.I. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito SANTA INÊS/BA, 31 de agosto de 2026.
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000861-40.2026.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: VANUSA RAMOS ANDRADE Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA (OAB:BA69426) REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO INTIME-SE a parte autora para manifestar em réplica em 15 dias. Na mesma petição deverá dizer se ainda tem provas a produzir, especificando-as. INTIME-SE a parte ré para dizer se ainda tem provas a produzir, em 15 dias, especificando-as. Pedidos genéricos de prova não serão aceitos, devendo as partes manifestarem de forma expressa e fundamentada. Da mesma forma, digam se requerem o julgamento antecipado do feito (art. 355, I, CPC) Após, conclusos para deliberação. P.R.I. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito SANTA INÊS/BA, 31 de agosto de 2026.