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Publicações do processo

8000840-63.2026.8.05.0189

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

    ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 11, III, PROVIMENTO CGJ n.º 05/2025-GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: fica o autor(a) ou exequente INTIMADO, para instruir o requerimento de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, conforme art. 524, da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no prazo de 05 (cinco) dias. Paripiranga/Bahia, 8 de setembro de 2026. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) do PJe, nos termos da Lei n.º 11.419/2006.

    Fonte oficial

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