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TJBA · VARA CRIMINAL DE PIATÃ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000824-68.2024.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): ERASMO BAGIO MARQUES SILVA (OAB:BA19894) DECISÃO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2026 às 11h30 horas, a ser realizada na EXCLUSIVAMENTE forma VIRTUAL pelo link abaixo. O formato de realização se justifica pelo requerimento da parte e/ou por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem. O motivo da redesignação é que, por equívoco, a Secretaria não conseguiu expdir as intimações das partes em tempo hábil para a audiência, considerando o reduzido número de servidores e também o elevado acervo processual. Ressalto que as testemunhas tem que resguardar a incomunicabilidade entre si, não podendo participar da videoconferência no mesmo local ou recinto. À SECRETARIA PARA: 1. Cadastrar a audiência no PJe; 2. Intimar a defesa e o Ministério Público da audiência; 3. Sendo advogado dativo, a intimação dele deve ser PESSOAL, bem como a do réu; 4. Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso enviando ofício ao local de custódia fornecendo o link; 5. Expedir as diligências necessárias à intimação da vítima (se o caso) e das testemunhas arroladas na denúncia e, por ventura, na resposta à acusação; o Oficial de Justiça deverá informá-las que deverão comparecer presencialmente em caso de impossibilidade de participar virtualmente. 6. Havendo policiais como testemunhas, expeça-se ofício requisitando a apresentação deles, devendo constar no corpo do documento o link caso queiram participar por videoconferência. Para acessar a sala virtual pelo computador ou dispositivo móvel o link do aplicativo Microsoft Teams/Audin: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4875?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0NTkwNTQ2NzcyNDE1OSIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMS0wNVQxMTozMDowMC0wMzowMCJ9 OU pelo link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8000824-68.2024.8.05.0193 OU pelo link: audinplay.tjba.jus.br e acrescentar o número completo do processo. ATENÇÃO: para orientações e esclarecimento de dúvidas sobre o uso do Audin/Teams, acesse: https://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/wp-content/uploads/2026/08/GUIA_RAPIDO_AUDIN.pdf Se necessário, desde já determino expedição de carta precatória para as intimações. Autorizo intimações por meio eletrônico. Expeçam-se as diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Atribuo força de mandado/ofício. Piatã, data da assinatura eletrônica. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
TJBA · VARA CRIMINAL DE PIATÃ
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em razão do afastamento da Magistrada Titular desta Comarca para tratamento de saúde, a audiência anteriormente designada para o dia 20 de maio de 2026 restou cancelada. Assim, por determinação da MM. Juíza de Direito, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o 09/09/2026, às 10:45h, a ser realizada na EXCLUSIVAMENTE forma VIRTUAL pelo link abaixo. O formato de realização se justifica pelo requerimento da parte e/ou por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem. Ressalto que as testemunhas tem que resguarda incomunicabilidade entre si, não podendo participar da videoconferência no mesmo local ou recinto. À SECRETARIA PARA: 1. Cadastrar a audiência no PJe; 2. Intimar a defesa e o Ministério Público da audiência; 3. Sendo advogado dativo, a intimação dele deve ser PESSOAL, bem como a do réu; 4. Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso enviando ofício ao local de custódia fornecendo o link; 5. Expedir as diligências necessárias à intimação da vítima (se o caso) e das testemunhas arroladas na denúncia e, por ventura, na resposta à acusação; o Oficial de Justiça deverá informá-las que deverão comparecer presencialmente em caso de impossibilidade de participar virtualmente. 6. Havendo policiais como testemunhas, expeça-se ofício requisitando a apresentação deles, devendo constar no corpo do documento o link do Lifesize caso queiram participar por videoconferência. Para viabilizar a realização, a plataforma utilizada será o LIFESIZE pelo link https://guest.lifesizecloud.com/909862 Se necessário, desde já determino expedição de carta precatória para as intimações. Autorizo intimações por meio eletrônico. Expeçam-se as diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Atribua-se força de mandado/ofício para cumprimento das diligencias, como no despacho anterior.
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