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TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000824-57.2026.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: PATRICIA SILVA LINS RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, De ordem da MM. Juíza, REDESIGNO a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2026, às 10h e 15min, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 , DE 21 DE JULHO DE 2026. Devendo comparecer acompanhada de advogado ou Defensor Público, nos termos do § 2º, 3º e 4º do art. 695, do CPC/2015. Atribuo ao presente ato, por mim assinado eletronicamente, força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/EDITAL Comunicações necessárias. Cumpra-se . Local: POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA AUDIÊNCIA VIRTUAL, aplicativo Teams, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 , DE 21 DE JULHO DE 2026, cuja link de acesso: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4552?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzNTE4MTkwNzYwNTA2OSIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0yMlQxMDoxNTowMC0wMzowMCJ9 INSTRUÇÕES PARA O ACESSO REMOTO (VIDEOCONFERÊNCIA) Para ingresso na sala virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante deverá entrar com 10 minutos de antecedência e aguardar a autorização de acesso. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação 1. Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá às partes realizarem previamente o download do aplicativo MICROSOFT TEAMS na Apple Store ou Play Store, conforme loja de aplicativos do seu dispositivo. Após instalado, abra o aplicativo, e clique no seguinte link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica (COPIA E COLA O NÚMERO DO PROCESSO 2. Clique no botão de ingressar na sala e selecione "Ingressar como convidado" ou "Participar da reunião"; 3. Aguarde o administrador da sala de audiências admitir seu ingresso na videoconferência. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link no navegador do dispositivo, ou clicar diretamente no seguinte endereço de acesso: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8000824-57.2026.8.05.0077 4- Se for usar o celular basta apontar a câmara para o QRCode baixo: Recomenda-se 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Estar em um local silencioso 6- Apresentar documento com foto no momento da audiência DILIGÊNCIA COM OFICIAL DE JUSTIÇA O Oficial de Justiça deverá verificar se o(a) intimado(a) possui equipamento com acesso à internet e local adequado para participar da audiência virtual. Caso não possua, deverá certificar a impossibilidade nos autos e orientá-lo(a) a: Entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ou ir presencialmente ao Fórum local, na Pça Monsenhor Zacaria Luz, s/n, Centro, Esplanada/Bahia; Ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Ou comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Deverá, ainda, solicitar e certificar telefone/WhatsApp e e-mail atualizados do(a) Esplanada, 28 de agosto de 2026 Assinado digitalmente
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000824-57.2026.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: PATRICIA SILVA LINS RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, De ordem da MM. Juíza, REDESIGNO a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2026, às 10h e 15min, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 , DE 21 DE JULHO DE 2026. Devendo comparecer acompanhada de advogado ou Defensor Público, nos termos do § 2º, 3º e 4º do art. 695, do CPC/2015. Atribuo ao presente ato, por mim assinado eletronicamente, força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/EDITAL Comunicações necessárias. Cumpra-se . Local: POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA AUDIÊNCIA VIRTUAL, aplicativo Teams, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 , DE 21 DE JULHO DE 2026, cuja link de acesso: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4552?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzNTE4MTkwNzYwNTA2OSIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0yMlQxMDoxNTowMC0wMzowMCJ9 INSTRUÇÕES PARA O ACESSO REMOTO (VIDEOCONFERÊNCIA) Para ingresso na sala virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante deverá entrar com 10 minutos de antecedência e aguardar a autorização de acesso. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação 1. Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá às partes realizarem previamente o download do aplicativo MICROSOFT TEAMS na Apple Store ou Play Store, conforme loja de aplicativos do seu dispositivo. Após instalado, abra o aplicativo, e clique no seguinte link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica (COPIA E COLA O NÚMERO DO PROCESSO 2. Clique no botão de ingressar na sala e selecione "Ingressar como convidado" ou "Participar da reunião"; 3. Aguarde o administrador da sala de audiências admitir seu ingresso na videoconferência. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link no navegador do dispositivo, ou clicar diretamente no seguinte endereço de acesso: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8000824-57.2026.8.05.0077 4- Se for usar o celular basta apontar a câmara para o QRCode baixo: Recomenda-se 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Estar em um local silencioso 6- Apresentar documento com foto no momento da audiência DILIGÊNCIA COM OFICIAL DE JUSTIÇA O Oficial de Justiça deverá verificar se o(a) intimado(a) possui equipamento com acesso à internet e local adequado para participar da audiência virtual. Caso não possua, deverá certificar a impossibilidade nos autos e orientá-lo(a) a: Entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ou ir presencialmente ao Fórum local, na Pça Monsenhor Zacaria Luz, s/n, Centro, Esplanada/Bahia; Ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Ou comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Deverá, ainda, solicitar e certificar telefone/WhatsApp e e-mail atualizados do(a) Esplanada, 28 de agosto de 2026 Assinado digitalmente
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