Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE CACULÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 578773802 Processo N° : 8000807-26.2021.8.05.0035 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (OAB:BA48028) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090414401723900000549974803 Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 578773802 Processo N° : 8000807-26.2021.8.05.0035 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (OAB:BA48028) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090414401723900000549974803 Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.