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Publicações do processo
8000804-88.2022.8.05.0212
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3364460/BA (2026/0294667-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JUSCARA GUEDES XAVIER BARBOSA AGRAVANTE:JUSCELIA SILVA CARDOSO AGRAVANTE:LAUDELINA FERREIRA FILHA GOMES ADVOGADO:RODRIGO RINO RIBEIRO PINA - BA018198 AGRAVADO:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ADVOGADO:FERNANDO VAZ COSTA NETO - BA025027 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3364460/BA (2026/0294667-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JUSCARA GUEDES XAVIER BARBOSA AGRAVANTE:JUSCELIA SILVA CARDOSO AGRAVANTE:LAUDELINA FERREIRA FILHA GOMES ADVOGADO:RODRIGO RINO RIBEIRO PINA - BA018198 AGRAVADO:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ADVOGADO:FERNANDO VAZ COSTA NETO - BA025027 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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