Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo Eletrônico nº: 8000777-55.2017.8.05.0156 Ato ordinatório No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo Fica designado o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC, situado na Rua Castro Alves, s/n, nesta Comarca de Macaúbas/BA, para conduzir à coleta do material genético das partes envolvidas nestes autos. Devendo as partes comparecerem ao local, no dia 23/10/2026, às 09 h 00 min., munidas de seus documentos de identificação, a fim de procederem ao exame de DNA. Cumpra-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo Eletrônico nº: 8000777-55.2017.8.05.0156 Ato ordinatório No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo Fica designado o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC, situado na Rua Castro Alves, s/n, nesta Comarca de Macaúbas/BA, para conduzir à coleta do material genético das partes envolvidas nestes autos. Devendo as partes comparecerem ao local, no dia 23/10/2026, às 09 h 00 min., munidas de seus documentos de identificação, a fim de procederem ao exame de DNA. Cumpra-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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