Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Despacho
5 Vistos etc.; Que as providências reputadas necessárias sejam adotadas, consoante comando judicial de ID-549964973. Cumpra-se. Salvador-BA, 23 de agosto de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -