Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8000765-36.2020.8.05.0156 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 1º, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Faço os presentes autos com vista às partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial e, no mesmo prazo, se manifestarem expressamente acerca do interesse na proposta de acordo apresentada pelo perito judicial no laudo pericial (ID 517204689 - pág. 2), bem como especificarem, de forma justificada, as demais provas que pretendem produzir, indicando a pertinência e a necessidade de cada uma, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Macaúbas, 10 de setembro de 2026. EDNARA VICTÓRIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada
TJBA · 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8000765-36.2020.8.05.0156 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 1º, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Faço os presentes autos com vista às partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial e, no mesmo prazo, se manifestarem expressamente acerca do interesse na proposta de acordo apresentada pelo perito judicial no laudo pericial (ID 517204689 - pág. 2), bem como especificarem, de forma justificada, as demais provas que pretendem produzir, indicando a pertinência e a necessidade de cada uma, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Macaúbas, 10 de setembro de 2026. EDNARA VICTÓRIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada