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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000741-23.2016.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO EMBARGANTE: IOLANDA MARIA LIMA LINS Advogado(s): WILDEN NASCIMENTO MACEDO (OAB:BA23370), FERNANDO COELHO DOS SANTOS (OAB:BA48954) EMBARGADO: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados. Considerando a certidão de óbito juntada aos autos, verifico o falecimento da parte embargada. Assim, nos termos dos arts. 110 e 313, I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a existência de inventário ou apresente elementos que possibilitem a identificação e a intimação do espólio, inventariante ou sucessores do falecido, para fins de regularização da sucessão processual. Após, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. Tucano/BA, data e hora registradas pelo sistema. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito