Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
DECISÃO: Vistos, etc.(...) Nos termos da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023, INTIMEM-SE as partes para manifestação acerca do teor das requisições expedidas, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão ao Tribunal competente (TRF1). (...) Caetité/BA, data da assinatura eletrônica. PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Designado.
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
DECISÃO: Vistos, etc.(...) Nos termos da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023, INTIMEM-SE as partes para manifestação acerca do teor das requisições expedidas, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão ao Tribunal competente (TRF1). (...) Caetité/BA, data da assinatura eletrônica. PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Designado.
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