Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Processo nº 8000692-98.2026.8.05.0109 Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de desistência da ação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme inciso XX da Portaria Nº 08 de 09 de setembro de 2026. Irará - BA, 15 de setembro de 2026 MARCIA MARE SANTOS FONTANA ANALISTA JUDICIÁRIO DO CÍVEL
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