Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo comum de 10(dez) dias, para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo comum de 10(dez) dias, para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.