Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8000673-82.2026.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELOIDE BATISTA ROSA MOREIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS Réu: ESTADO DA BAHIA Decisão: (...) Assim, considerando que a presente demanda se enquadra em pelo menos uma das questões controvertidas, DETERMINO a suspensão do processo até o julgamento do aludido IRDR. Intimem-se, consoante o disposto no § 8º do art. 1.037 do Código de Processo Civil, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau. Inclua-se a etiqueta de suspensão e URV, se necessário. Cumpra-se. Intimem-se.