Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000662-23.2026.8.05.0187 AUTOR: ALMIR JOSE DOS SANTOS Representante(s): WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS (OAB:BA60156), MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB:BA28447) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Representante(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do conteúdo constante na letra b do item 03 da r. Decisão de ID 555004498. PARAMIRIM/BA, 10 de setembro de 2026.EMANUELLE BARBOSA SOUZA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000662-23.2026.8.05.0187 AUTOR: ALMIR JOSE DOS SANTOS Representante(s): WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS (OAB:BA60156), MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB:BA28447) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Representante(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do conteúdo constante na letra b do item 03 da r. Decisão de ID 555004498. PARAMIRIM/BA, 10 de setembro de 2026.EMANUELLE BARBOSA SOUZA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006