Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · SEEU
TERMO DE AUDIÊNCIA
Data: 12/05/2026 Hora: 14:50
Juiz Presidente: Felipe Magalhães Bambirra
Apenado: ANTERO DOS SANTOS HARTER
PEC: 8000660-53.2025.8.21.0022
Na tarde do dia 12 de maio de 2026, presente o Dr. Felipe Magalhães, Juiz de Direito da VEC
Regional de Pelotas, por videoconferência via CISCO WEBEX, referente ao fato do movimento
nº 60, presente o Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Ribeiro Kratz, presente a Defesa, Dr. Jean de
Menezes Severo - RS60118, presente o apenado, que se encontra nas dependências do PRP. Aberta
a audiência, ao apenado foi oportunizado contato prévio com a Defesa, bem como salientado seu
direito constitucional de permanecer em silêncio. A seguir, pelo MM. Juiz foi determinada a
abertura de vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Após, vista à
Defesa. Na sequência, voltem os autos conclusos para decisão. Presentes intimados. Foi lido e
achado conforme, dispensada assinatura. Nada mais.
Felipe Magalhães Bambirra
Juiz de Direito Ministério Público
Apenado Advogado
2026-08-26 · SEEU
TERMO DE AUDIÊNCIA
Data: 12/05/2026 Hora: 14:50
Juiz Presidente: Felipe Magalhães Bambirra
Apenado: ANTERO DOS SANTOS HARTER
PEC: 8000660-53.2025.8.21.0022
Na tarde do dia 12 de maio de 2026, presente o Dr. Felipe Magalhães, Juiz de Direito da VEC
Regional de Pelotas, por videoconferência via CISCO WEBEX, referente ao fato do movimento
nº 60, presente o Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Ribeiro Kratz, presente a Defesa, Dr. Jean de
Menezes Severo - RS60118, presente o apenado, que se encontra nas dependências do PRP. Aberta
a audiência, ao apenado foi oportunizado contato prévio com a Defesa, bem como salientado seu
direito constitucional de permanecer em silêncio. A seguir, pelo MM. Juiz foi determinada a
abertura de vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Após, vista à
Defesa. Na sequência, voltem os autos conclusos para decisão. Presentes intimados. Foi lido e
achado conforme, dispensada assinatura. Nada mais.
Felipe Magalhães Bambirra
Juiz de Direito Ministério Público
Apenado Advogado
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.