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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INVENTÁRIO n. 8000620-35.2026.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: ANTONIO BISPO DA SILVA Advogado(s): DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010) INVENTARIADO: MARIVAL BISPO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 1. Considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de cumprir as determinações constantes do despacho de ID 547484699, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. 2. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para promover o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 22 de julho de 2026. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INVENTÁRIO n. 8000620-35.2026.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: ANTONIO BISPO DA SILVA Advogado(s): DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010) INVENTARIADO: MARIVAL BISPO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 1. Considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de cumprir as determinações constantes do despacho de ID 547484699, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. 2. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para promover o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 22 de julho de 2026. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
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