Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3367905/BA (2026/0314166-6)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA
ADVOGADOS:MICHEL SOARES REIS - BA014620
JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847
BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435
AGRAVADO:MARIA MARGARIDA CRUZ MENEZES
ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373
ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.