Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Ficam as partes devidamente intimados, por seus advogados, para tomar ciência de que o prosseguimento do feito dependerá da resolução dos precedentes vinculantes e decisão de ID 560287706, no Agravo de Instrumento.
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Ficam as partes devidamente intimados, por seus advogados, para tomar ciência de que o prosseguimento do feito dependerá da resolução dos precedentes vinculantes e decisão de ID 560287706, no Agravo de Instrumento.