Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ESPLANADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA PROCESSO: 8000589-66.2021.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: PEDRO BARBOSA DE ARAUJO FILHO, ISAC RAMOS ALVES, JULIO CEZAR DE MENDONCA FRANCO DECISÃO Vistos. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para atuar neste feito. Encaminhem-se os autos ao juiz substituto para adoção das providências cabíveis. Caso não haja mais nenhum juiz integrante da lista de substituições, oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para decisão. Intimem-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA PROCESSO: 8000589-66.2021.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: PEDRO BARBOSA DE ARAUJO FILHO, ISAC RAMOS ALVES, JULIO CEZAR DE MENDONCA FRANCO DECISÃO Vistos. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para atuar neste feito. Encaminhem-se os autos ao juiz substituto para adoção das providências cabíveis. Caso não haja mais nenhum juiz integrante da lista de substituições, oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para decisão. Intimem-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito