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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3108155/BA (2025/0448167-8) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS:MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO:LINDINEA DE MENEZES FARIAS ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgInt no AREsp 3108155/BA (2025/0448167-8) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS:MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 RECORRIDO:LINDINEA DE MENEZES FARIAS ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
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