Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000567-17.2026.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: EDINEI BISPO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME e outros Advogado(s): MURILO BRANDAO SALES (OAB:BA38277) REU: M. DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): GUSTAVO LIBANIO LEITE NETO (OAB:BA77942) DESPACHO 1. Intime-se a parte requerente para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação (ID 565301855) e documentos juntados pelo demandado. 2. Com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos e, em caso positivo, especificá-las objetivamente demonstrando a concreta pertinência e utilidade para o julgamento da presente demanda, sob pena de indeferimento com base no parágrafo único do art. 370 do CPC. Ficam desde logo advertidas as partes de que o pedido genérico ou seu silêncio poderá autorizar o julgamento antecipado do mérito, na forma prevista no art. 355, I, do CPC. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Gandu/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz de Direito Designado (Designação - Decreto Judiciário nº 1019, de 13 de julho de 2026)
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000567-17.2026.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: EDINEI BISPO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME e outros Advogado(s): MURILO BRANDAO SALES (OAB:BA38277) REU: M. DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): GUSTAVO LIBANIO LEITE NETO (OAB:BA77942) DESPACHO 1. Intime-se a parte requerente para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação (ID 565301855) e documentos juntados pelo demandado. 2. Com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos e, em caso positivo, especificá-las objetivamente demonstrando a concreta pertinência e utilidade para o julgamento da presente demanda, sob pena de indeferimento com base no parágrafo único do art. 370 do CPC. Ficam desde logo advertidas as partes de que o pedido genérico ou seu silêncio poderá autorizar o julgamento antecipado do mérito, na forma prevista no art. 355, I, do CPC. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Gandu/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz de Direito Designado (Designação - Decreto Judiciário nº 1019, de 13 de julho de 2026)