Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do RECURSO INOMINADO interposto. Morro do Chapéu/BA, 15 de Setembro de 2026 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Marenilce Maia Bispo Servidora TJBA
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