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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000564-74.2018.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: MAGALY SILVA DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA ARAUJO COSTA (OAB:BA34987) REU: OI MOVEL S.A. Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065), NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB:BA47306) DESPACHO Ação declaratória e indenizatória julgada procedente me parte (ID 110090078). Iniciado o cumprimento de sentença por despacho (ID 158275323). Impugnação aos cálculos (ID 180753619). É o relato. Da análise dos expedientes do processo, não se verifica que a exequente tenha sido intimada da impugnação. Desse modo, certifique-se quanto à sua intimação e eventual decurso do prazo. Não sendo o caso, intime-se. Após, retornem os autos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Atribuo à presente força de mandado/ofício. INHAMBUPE/BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza de Direito
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000564-74.2018.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: MAGALY SILVA DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA ARAUJO COSTA (OAB:BA34987) REU: OI MOVEL S.A. Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065), NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB:BA47306) DESPACHO Ação declaratória e indenizatória julgada procedente me parte (ID 110090078). Iniciado o cumprimento de sentença por despacho (ID 158275323). Impugnação aos cálculos (ID 180753619). É o relato. Da análise dos expedientes do processo, não se verifica que a exequente tenha sido intimada da impugnação. Desse modo, certifique-se quanto à sua intimação e eventual decurso do prazo. Não sendo o caso, intime-se. Após, retornem os autos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Atribuo à presente força de mandado/ofício. INHAMBUPE/BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza de Direito
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