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TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
Processo: 8000561-75.2021.8.05.0020 CURATELA (12234) [Curatela] REQUERENTE: ADINAIDES NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: ALANE DE CARVALHO ALMEIDA CURADOR: CASSIA SANTOS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTOS CONJUNTOS Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Nº CGJ/CCI - 08/2023: Torno sem efeito o ato de ID 574430336, porquanto praticado por equívoco. Ratifica-se a realização da perícia na data designada na decisão/despacho de ID 572540110. Barra do Choça-BA, 08 de setembro de 2026. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
Processo: 8000561-75.2021.8.05.0020 CURATELA (12234) [Curatela] REQUERENTE: ADINAIDES NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: ALANE DE CARVALHO ALMEIDA CURADOR: CASSIA SANTOS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTOS CONJUNTOS Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Nº CGJ/CCI - 08/2023: Torno sem efeito o ato de ID 574430336, porquanto praticado por equívoco. Ratifica-se a realização da perícia na data designada na decisão/despacho de ID 572540110. Barra do Choça-BA, 08 de setembro de 2026. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
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