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TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000538-55.2019.8.05.0035 EXEQUENTE: LINDIMEIRA SANTOS BOMFIM e outros Representante(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198), CAROLINE SOARES REIS (OAB:BA58638) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACULE Representante(s): ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (OAB:BA8109) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. CACULÉ/BA, 10 de setembro de 2026.LUCINEIA MALTA DOS SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000538-55.2019.8.05.0035 EXEQUENTE: LINDIMEIRA SANTOS BOMFIM e outros Representante(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198), CAROLINE SOARES REIS (OAB:BA58638) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACULE Representante(s): ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (OAB:BA8109) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. CACULÉ/BA, 10 de setembro de 2026.LUCINEIA MALTA DOS SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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