Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
RE no AgInt no AREsp 3144765/BA (2025/0506879-5) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS:JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 RECORRIDO:MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
2026-09-16 · STJ
AREsp 3144765/BA (2025/0506879-5) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS:JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO:MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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