Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3295518/BA (2026/0248337-4) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA ADVOGADOS:FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA020450 LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA028081 MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA - BA033031 AGRAVADO:ELIENE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO:LUCAS LIMA TANAJURA - BA023152 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3295518/BA (2026/0248337-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA ADVOGADOS:FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA020450 LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA028081 MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA - BA033031 AGRAVADO:ELIENE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO:LUCAS LIMA TANAJURA - BA023152 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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