Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 2959857/BA (2025/0211840-0)
RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA
ADVOGADO:JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847
AGRAVADO:IVONEIDE MARIA MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373
ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgInt no AREsp 2959857/BA (2025/0211840-0)
RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE OLINDINA
ADVOGADO:JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847
RECORRIDO:IVONEIDE MARIA MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS:JONAS FERRAZ MAIA - BA026373
ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).