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Tribunal
TJBA
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set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000521-37.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: HELIO PEREIRA SILVA e outros Advogado(s): BRAULIO ZACARIAS FERRAZ registrado(a) civilmente como BRAULIO ZACARIAS FERRAZ (OAB:BA17546) REU: SIAO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO 1. Tendo em vista a certidão juntada ao ID. 369202217, intime-se a parte requerente para que se manifeste, oportunidade em que poderá formular o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias; 2. Ao Cartório, determino ainda que certifique o trânsito em julgado da sentença proferida ao ID. 42141054 e, não havendo pendências ou requerimentos a serem apreciados após o transcurso do prazo assinalado no item anterior, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ITAPETINGA/BA, data e horário da inclusão no sistema PJe. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito