Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
7
Período das publicações
2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 7 identificadas.
2026-09-16 · TJBA
ATO ORDINATÓRIO AUTOS Nº 8000510-21.2019.8.05.0251 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. XI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 15 de setembro de 2026. Eu, Marla Tereza Pavão Freire, o digitei.
2026-09-16 · TJBA
ATO ORDINATÓRIO AUTOS Nº 8000510-21.2019.8.05.0251 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. XI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 15 de setembro de 2026. Eu, Marla Tereza Pavão Freire, o digitei.
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