Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000505-65.2019.8.05.0229 PARTE AUTORA: MARIA INES DE OLIVEIRA ROSA e outros Representante(s): LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA registrado(a) civilmente como LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (OAB:BA52247), LAIS LIMA BARRETO (OAB:BA54873), FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB:BA49035) PARTE RE: ESMERALDO SANTOS BARRETO Representante(s): MANOEL WILSON HENRIQUE DA SILVA (OAB:SE11303) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 9 de setembro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000505-65.2019.8.05.0229 PARTE AUTORA: MARIA INES DE OLIVEIRA ROSA e outros Representante(s): LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA registrado(a) civilmente como LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (OAB:BA52247), LAIS LIMA BARRETO (OAB:BA54873), FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB:BA49035) PARTE RE: ESMERALDO SANTOS BARRETO Representante(s): MANOEL WILSON HENRIQUE DA SILVA (OAB:SE11303) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 9 de setembro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária
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