Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000493-37.2026.8.05.0122 REQUERENTE: ELIENE SOUZA OLIVEIRA Representante(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) REQUERIDO: ANGELINA OLIVEIRA SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. I e III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca da nomeação dos peritos, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do profissional, se for caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, na forma do art. 465, §1º, I, II e III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Ciência às partes acerca da data exame pericial, a ser realizado pelo médico Dr. Davi Pereira Leal no dia 28/09/2026, às 08:00h no Fórum Desembargador Mármore Neto, Praça da Bandeira, s/nº, Centro de Itambé/BA. O periciando deverá comparecer ao local informado portando todos os seus exames médicos, laudos, relatórios e quaisquer outros documentos que comprovem sua condição de saúde Ciência às partes acerca da data exame pericial, a ser realizado pela psicóloga BRUNA DE OLIVA AMBROSI no dia 21/09/2026, a partir das 08h (atendimento por ordem de chegada), no Fórum Desembargador Mármore Neto, situado na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, Itambé/BA. O periciando deverá comparecer ao local informado portando os seguintes documentos, indispensáveis para a adequada condução da avaliação: Relatórios médicos anteriores; Exames médicos e psicológicos realizados; Receituários de medicamentos prescritos; Histórico de tratamentos realizados; Outros documentos que possam ser relevantes à avaliação psicológica ITAMBÉ/BA, 10 de setembro de 2026.ANA CLARA FREITAS SANTOS
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000493-37.2026.8.05.0122 REQUERENTE: ELIENE SOUZA OLIVEIRA Representante(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) REQUERIDO: ANGELINA OLIVEIRA SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. I e III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca da nomeação dos peritos, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do profissional, se for caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, na forma do art. 465, §1º, I, II e III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Ciência às partes acerca da data exame pericial, a ser realizado pelo médico Dr. Davi Pereira Leal no dia 28/09/2026, às 08:00h no Fórum Desembargador Mármore Neto, Praça da Bandeira, s/nº, Centro de Itambé/BA. O periciando deverá comparecer ao local informado portando todos os seus exames médicos, laudos, relatórios e quaisquer outros documentos que comprovem sua condição de saúde Ciência às partes acerca da data exame pericial, a ser realizado pela psicóloga BRUNA DE OLIVA AMBROSI no dia 21/09/2026, a partir das 08h (atendimento por ordem de chegada), no Fórum Desembargador Mármore Neto, situado na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, Itambé/BA. O periciando deverá comparecer ao local informado portando os seguintes documentos, indispensáveis para a adequada condução da avaliação: Relatórios médicos anteriores; Exames médicos e psicológicos realizados; Receituários de medicamentos prescritos; Histórico de tratamentos realizados; Outros documentos que possam ser relevantes à avaliação psicológica ITAMBÉ/BA, 10 de setembro de 2026.ANA CLARA FREITAS SANTOS