Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITORORÓ Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03 8000480-05.2026.8.05.0133 - [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] AUTOR: LINDOMAR ALBERTO DE OLIVEIRA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte autora via sistema DJE, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação de ID. 575164188, e para querendo, no prazo legal requer o que entender. Itororó-BA, data e horária de inclusão no PJE. Assinado eletronicamente Breno S. de A. Rocha Auxiliar Judiciário
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITORORÓ Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03 8000480-05.2026.8.05.0133 - [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] AUTOR: LINDOMAR ALBERTO DE OLIVEIRA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte autora via sistema DJE, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação de ID. 575164188, e para querendo, no prazo legal requer o que entender. Itororó-BA, data e horária de inclusão no PJE. Assinado eletronicamente Breno S. de A. Rocha Auxiliar Judiciário