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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000479-29.2026.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: RAILANA DE JESUS SANTOS Advogado(s): FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL (OAB:BA76873) REU: INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LIMA MARTINS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se que a presente demanda foi recentemente objeto de pronunciamento judicial por este mesmo magistrado, verificando-se, contudo, que o feito se encontra duplicado no fluxo de trabalho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), remanescendo pendente de movimentação de forma redundante. Por conseguinte, determino à Secretaria da Vara a adoção das providências cabíveis visando ao saneamento do sistema, procedendo-se ao fechamento da tarefa duplicada por intermédio do seguinte itinerário eletrônico: Verificar providência a adotar > Outras opções > Fechar tarefa. Na hipótese de impossibilidade técnica no procedimento acima indicado, deverá a Secretaria abrir o respectivo chamado perante o SERVICE DESK do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a fim de requerer a exclusão do processo duplicado no painel da unidade. Cumpra-se com presteza. De Cachoeira para Buerarema, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito (Esforço Concentrado - Ato Normativo Conjunto n. 17/2026)