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8000478-42.2025.8.05.0239

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 8000478-42.2025.8.05.0239 PARTE AUTORA: JOSE AMARO DA SILVA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem da MM. Juíza de Direito da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 16 da Lei n. 9.099/95, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 05/10/2026 11:30. Orientações: As partes, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos. Fica ciente a parte autora de que a sua ausência injustificada, importará na extinção do processo sem exame do mérito, bem como haverá condenação em custas processuais, salvo quando devidamente comprovada a ocorrência de força maior (art. 51 da Lei n. 9.099/95). Fica a parte ré advertida de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95). As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. A audiência será realizada no Microsoft Teams - QUE DEVERÁ TER O APP PREVIAMENTE INSTALADO, NO CASO DE CELULAR - link para download: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8000478-42.2025.8.05.0239 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome ou Edge). Após abertura da tela de boas vindas, abaixo de "Consulta Pública", clicar no quadradinho antes de "Eu sou humano", abrirá a tela AUDIN (Audiência inteligente). Nesta tela, clicar no terceiro ícone azul (quadradinho com a seta para cima). Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 1 de setembro de 2026. Eu, ICSIAlmeida, Digitei. Eu, LDOSouza, Analista, subscrevi.

  2. Intimação

    TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 8000478-42.2025.8.05.0239 PARTE AUTORA: JOSE AMARO DA SILVA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem da MM. Juíza de Direito da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 16 da Lei n. 9.099/95, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 05/10/2026 11:30. Orientações: As partes, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos. Fica ciente a parte autora de que a sua ausência injustificada, importará na extinção do processo sem exame do mérito, bem como haverá condenação em custas processuais, salvo quando devidamente comprovada a ocorrência de força maior (art. 51 da Lei n. 9.099/95). Fica a parte ré advertida de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95). As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. A audiência será realizada no Microsoft Teams - QUE DEVERÁ TER O APP PREVIAMENTE INSTALADO, NO CASO DE CELULAR - link para download: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8000478-42.2025.8.05.0239 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome ou Edge). Após abertura da tela de boas vindas, abaixo de "Consulta Pública", clicar no quadradinho antes de "Eu sou humano", abrirá a tela AUDIN (Audiência inteligente). Nesta tela, clicar no terceiro ícone azul (quadradinho com a seta para cima). Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 1 de setembro de 2026. Eu, ICSIAlmeida, Digitei. Eu, LDOSouza, Analista, subscrevi.

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