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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROV CONJ CGJ/CCI N. 05/2025-GSEC, art. 4º, Inciso XX, considerando a juntada do Expediente Resposta de Penhora Negativa/Positiva/Parcialmente cumprida de valores pelo SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficam as partes devidamente intimadas, por intermédio de seus d. advogados, primeiro o Executado depois o Exequente, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias, para requererem o que entender de direito. Decorrido o prazo consignado com ou sem manifestações, conclusos. Carinhanha(BA), 2 de setembro de 2026. bel. Osmhar Messias Sobrinho Escrivão Titular Cível