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8000449-68.2026.8.21.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/05/2026 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000449-68.2026.8.21.0026/RS RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ELIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL

    Fonte oficial

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