2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000441-34.2026.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EMBARGANTE: MARCONE RIBEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB:SP229098) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB:BA36800) DECISÃO R. Hoje. Intimado a comprovar o preenchimento do pressuposto necessário para o deferimento da gratuidade da justiça, o autor quedou-se inerte. Nestes termos, INDEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA e determino a intimação do autor a, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. P. R. I Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. André Andrade Vieira Juiz de Direito