Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº CGJ - 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025- art 4º, inc. II, que legitima o escrivão/Diretor de Secretaria a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, expedir o ato abaixo : 1- Intimo as partes: autor/réu , por intermédio de seus procuradores, via DPJ, a tomarem conhecimento acerca do retorno dos autos da instância superior e, querendo, requererem o que entenderem de direito. Cartório dos Feitos Cíveis desta Comarca de Santana-BA, aos 31 de agosto de 2026. Rita de Cássia Flores Costa subescrivã
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº CGJ - 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025- art 4º, inc. II, que legitima o escrivão/Diretor de Secretaria a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, expedir o ato abaixo : 1- Intimo as partes: autor/réu , por intermédio de seus procuradores, via DPJ, a tomarem conhecimento acerca do retorno dos autos da instância superior e, querendo, requererem o que entenderem de direito. Cartório dos Feitos Cíveis desta Comarca de Santana-BA, aos 31 de agosto de 2026. Rita de Cássia Flores Costa subescrivã
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